Cançado Trindade eleito para a CIJ

O Professor da UnB Antonio Augusto Cançado Trindade foi eleito ontem pela Assembléia Geral da ONU para assumir a função de juiz da Corte Internacional de Justiça, na Haia, Holanda.

Trata-se do sexto brasileiro a desempenhar a função de membro da Corte (computando-se a presença de Rui Barbosa na CPIJ).

A eleição se deu por 163 votos a favor, contrariando a vontade dos EUA que apoiaram a indicação de um jurista colombiano, que acabou por renunciar à candidatura ao final. No Conselho de Segurança a indicação de Trindade só não foi unânime em razão da abstenção dos estadunidenses.

Cançado Trindade é internacionalista de renome. Considero-o a maior autoridade em Direito Internacional dos Direitos Humanos do mundo.

Foi Consultor Jurídico do Itamaraty, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e é membro da Academia de Direito Internacional da Haia.

Espera-se dele uma atuação de destaque na CIJ, reforçada por sua conduta firme na defesa da dignidade da pessoa humana e na tradição de culto ao Direito Internacional. Ultimamente vinha criticando as posições dos EUA relativas a Guerra do Iraque (Abu Ghraib e Guantanamo), considerando-as incompatíveis com o Direito Internacional.

Ressalta-se sua linha de defesa do chamado jus cogens internacional, o que deverá refletir na jurisprudência da Corte.

Ao jornal Correio Brasiliense de hoje ele afirmou que: "Estou muito emocionado. A minha escolha foi uma vitória da comunidade jurídica internacional e dos países em desenvolvimento."

Parabéns ao Itamaraty pela indicação e ótimo trabalho nesta sessão da AG da ONU!